Direitos Humanos - Tema 3 - AVA Respostas
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:
Escolher uma resposta.
a. Constituição
Mexicana.
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b. Tratado
de Versalhes.
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c. Declaração
Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
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d. Constituição
Alemã ou Constituição Weimar.
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e. Declaração
Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado.
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Resposta correta: Declaração Francesa
dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Comentário resposta correta: A Declaração
Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto,
anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades
e direitos políticos). Ao contrário dos fatos históricos das demais
alternativas, que foram realmente precedentes das duas primeiras décadas do
século XX que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:
Escolher uma resposta.
a. Reafirmar
os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira
geração.
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b. Abolir os
direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de
segunda geração.
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c. Confirmar
os direitos humanos de terceira geração.
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d. Reafirmar
os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda
geração.
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e. Confirmar
os direitos humanos de primeira geração.
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Resposta correta: Reafirmar os
direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda
geração.
Comentário resposta correta: Segunda geração,
que é a dos direitos sociais e econômicos, reconhecidos em caráter global pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de
1948, veio: 1º) REAFIRMAR: direitos civis e políticos,
classificados como direitos humanos de primeira geração; 2º) CONFIRMAR:
direitos sociais, econômicos e culturais, que são considerados direitos humanos
de segunda geração.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:
Escolher uma resposta.
a. Direitos
humanos de terceira geração, à solidariedade.
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b. Direitos
humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.
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c. Direitos
humanos de primeira geração, relativos às liberdades.
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d. Direitos
humanos de segunda geração, à solidariedade.
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e. Direitos
humanos de primeira geração, aos direitos sociais.
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Resposta correta: Direitos humanos de
terceira geração, à solidariedade.
Comentário resposta correta: Objeto de grande
preocupação nos dias atuais, o direito ao meio ambiente é considerado o direito
de terceira geração mais elaborado. Tem como principal fonte o direito
internacional e surgiu da crescente preocupação com as nefastas consequências
que o mundo já vem sentindo em decorrência da degradação ambiental,
especialmente em razão da utilização dos recursos naturais de forma desordenada
pelo homem no exercício de suas atividades econômicas. Está entre os direitos
de solidariedade, em avançado processo de consolidação.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Em seu artigo 6º, a Constituição Federal brasileira
enuncia como direitos humanos fundamentais a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos
possuem natureza peculiar aos:
Escolher uma resposta.
a. Direitos
humanos de segunda geração, à solidariedade.
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b. Direitos
humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.
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c. Direitos
humanos de terceira geração, à solidariedade.
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d. Direitos
humanos de primeira geração, aos direitos sociais.
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e. Direitos
humanos de primeira geração, relativos às liberdades.
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Resposta correta: direitos
humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.
Comentário resposta correta: Já a partir da
Constituição Weimar e, sobretudo, após a Declaração da ONU de 1948, o que se
passou a ver foram as Constituições da maioria dos Estados seguindo o modelo de
reconhecimento dos direitos sociais e econômicos, contemplando-os em seus
respectivos sistemas de garantia. E, deste modo, da mesma forma que os direitos
da primeira geração, os direitos sociais e econômicos não estão meramente
declarados, mas integram as ordens jurídicas dos Estados de Direito,
constituindo verdadeiros direitos subjetivos a serem exigidos pelos seus
destinatários. É assim que os direitos sociais e econômicos estão reconhecidos
e contemplados no sistema de garantias da Constituição Federal Brasileira de
1988, mediante proteção disseminada por todo o texto constitucional, entre
eles, educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança,
previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos
desamparados (art. 6º).
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Sobre as características dos direitos humanos de
segunda geração, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.
a. São
direitos econômicos e sociais de caráter difuso, a exemplo do direito ao
trabalho.
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b. São
direitos de solidariedade de caráter coletivo, a exemplo do direito ao meio
ambiente.
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c. São
direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação
dos povos.
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d. São
liberdades de caráter individual, a exemplo do direito ao trabalho.
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e. São
direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à
seguridade social.
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Resposta Correta: São direitos
econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade
social.
Comentário resposta correta: No que diz respeito
à titularidade dos direitos humanos fundamentais de segunda geração, tratam-se
de direitos coletivos, tais como saúde, habitação, trabalho, seguridade social
etc.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Sobre as características dos direitos humanos de
terceira geração, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.
a. São
liberdades de caráter individual, a exemplo do direito ao trabalho.
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b. São
direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito ao
meio ambiente.
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c. São
direitos econômicos e sociais de caráter difuso, a exemplo do direito ao
trabalho.
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d. São
direitos de solidariedade de caráter coletivo, a exemplo do direito ao meio
ambiente.
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e. São
direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação
dos povos.
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Resposta Correta: São direitos
de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação dos povos.
Comentário resposta correta: No que diz respeito
à titularidade dos direitos humanos fundamentais de terceira geração, tratam-se
de direitos difusos, tais como autodeterminação dos povos, paz, meio ambiente
etc.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
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